TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Suspensa resolução que limita poder do MP

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.